{"id":62046,"date":"2025-05-20T12:02:32","date_gmt":"2025-05-20T15:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/?p=62046"},"modified":"2025-05-26T12:03:43","modified_gmt":"2025-05-26T15:03:43","slug":"mais-um-limite-imposto-no-debilitado-orcamento-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/2025\/05\/20\/mais-um-limite-imposto-no-debilitado-orcamento-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Mais um limite imposto no debilitado or\u00e7amento para a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nos deparamos, com intensidade, desde 2016, com imensos e preocupantes cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. E desde ent\u00e3o, a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tem sido uma das principais bandeiras de lutas do SINASEFE. Inclusive na nossa \u00faltima greve<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No final da greve de 2024<\/a>, houve a recomposi\u00e7\u00e3o de uma parcela dos valores para executar os servi\u00e7os na Rede Federal. Isso contribuiu para que Universidades e Institutos Federais tivessem uma sobrevida, mas muito longe de ser a recomposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Portanto, sab\u00edamos que a luta ainda seria uma constante.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Governo Lula-Alckimin, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Fazenda (MF) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em conjunto com o Congresso Nacional, conseguiram nos surpreender negativamente no ano de 2025, em que fomos diretamente impactados com um corte de 4,9% na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/a> (LOA) e em 30 de abril com o Decreto n\u00ba 12448\/2025<\/a>, que regulamenta a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos \u00f3rg\u00e3os, fundos e entidades do Poder Executivo Federal, limitando toda a execu\u00e7\u00e3o do parco recurso destinado a Rede Federal de Ensino.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), \u201cas proje\u00e7\u00f5es baseadas na s\u00e9rie hist\u00f3rica de despesas essenciais indicam que a Rede Federal pode paralisar suas atividades a partir do m\u00eas de junho de 2025\u201d<\/em>. O Conselho exp\u00f5e na Nota que todos os setores ser\u00e3o afetados: desde assist\u00eancia estudantil; forma\u00e7\u00e3o; pesquisa e extens\u00e3o; e manuten\u00e7\u00e3o administrativa da estrutura dos mais de 600 campi<\/em>. O que o Conif n\u00e3o revela \u00e9 que essa perda compromete uma estrutura j\u00e1 debilitada e que sobrevive de Emendas Parlamentares e muitas vezes do investimento privado. Ou seja, mais que um simples corte, o Decreto 12448\/2025<\/a> se transforma em mais um elemento do projeto neoliberal do desmonte da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da precariza\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Ensino. Al\u00e9m disso, parece estar na ordem do dia um projeto mais perigoso ainda, que \u00e9 retirar de vez o Piso Constitucional previsto para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No discurso, o MEC ratifica a import\u00e2ncia da expans\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, assim como a necessidade de discutir acesso e perman\u00eancia a partir de um incremento na assist\u00eancia estudantil. Mas essa conta n\u00e3o fecha!<\/p>\n\n\n\n

Como ampliar e investir na Rede se, cada vez mais, a ferida do corte se opera e se amplia?<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 podemos ter uma resposta: rifar toda a Rede Federal para a iniciativa privada e deixar a classe trabalhadora sem acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, mais uma vez, o SINASEFE vem defender de maneira irrestrita que o Governo Federal recomponha o or\u00e7amento para a Educa\u00e7\u00e3o e garanta e defenda os direitos da classe trabalhadora ter acesso a uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de Qualidade e Referenciada. E exige a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12448\/2025<\/a> de maneira imediata!<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia-DF, 15 de maio de 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n

Plant\u00e3o Semanal da Dire\u00e7\u00e3o Nacional<\/a><\/strong>
Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais e Culturais<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Download<\/h3>\n\n\n\n

Baixe aqui<\/a> a Nota vis\u00edvel acima no timbre do SINASEFE (formato PDF, tamanho A4, uma p\u00e1gina).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: SINASEFE-DN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos deparamos, com intensidade, desde 2016, com imensos e preocupantes cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. E desde ent\u00e3o, a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tem sido uma das principais bandeiras de lutas do SINASEFE. Inclusive na nossa \u00faltima greve. No final da greve de 2024, houve a recomposi\u00e7\u00e3o de uma parcela dos valores para executar os servi\u00e7os na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62047,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-62046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62046"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62046\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62048,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62046\/revisions\/62048"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}