{"id":62171,"date":"2025-07-07T10:17:49","date_gmt":"2025-07-07T13:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/?p=62171"},"modified":"2025-08-04T10:40:13","modified_gmt":"2025-08-04T13:40:13","slug":"minuta-de-portaria-conheca-a-proposta-de-novas-diretrizes-para-a-nova-rad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/2025\/07\/07\/minuta-de-portaria-conheca-a-proposta-de-novas-diretrizes-para-a-nova-rad\/","title":{"rendered":"Minuta de Portaria: conhe\u00e7a a proposta de novas diretrizes para a nova RAD"},"content":{"rendered":"\n
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Aten\u00e7\u00e3o docentes da base do SINASEFE: ap\u00f3s longo debate com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), est\u00e1 (enfim!) finalizada a Minuta de Portaria da nova Regulamenta\u00e7\u00e3o da Atividade Docente<\/a> (RAD).<\/p>\n\n\n\n

O documento foi produzido a v\u00e1rias m\u00e3os, em um Grupo de Trabalho (GT) no MEC que se reuniu nove vezes e tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de outras entidades.<\/p>\n\n\n\n

Cabe frisar que esse GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo n\u00ba 10\/2024<\/a>, que garantiu a revoga\u00e7\u00e3o da antiga Portaria 983\/2020<\/a>. Hoje temos a transit\u00f3ria Portaria 750\/2024<\/a>, que dever\u00e1 ser substitu\u00edda pelo texto da Minuta abaixo<\/a> a ser publicado como nova Portaria.<\/p>\n\n\n\n

O SINASEFE levou para o debate do GT uma proposta<\/a> aprovada em 02\/11<\/a> na 198\u00aa PLENA<\/a>. Diante das imposi\u00e7\u00f5es do MEC e aus\u00eancias de acordos com as demais entidades, o que foi poss\u00edvel aprovar segue no texto abaixo<\/a>:<\/p>\n\n\n\n