{"id":62231,"date":"2025-08-01T20:51:00","date_gmt":"2025-08-01T23:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/?p=62231"},"modified":"2025-08-04T11:55:16","modified_gmt":"2025-08-04T14:55:16","slug":"agosto-lilas-sinasefe-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/2025\/08\/01\/agosto-lilas-sinasefe-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: SINASEFE no combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres!"},"content":{"rendered":"\n
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Entramos em agosto, m\u00eas que, desde 2016, abriga o Agosto Lil\u00e1s \u2013 campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Neste ano, em 07\/08, completaremos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006<\/a>). Embora possamos relacionar uma s\u00e9rie de avan\u00e7os ap\u00f3s seu estabelecimento, ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar muito mais.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a muitos avan\u00e7os, ainda vemos epis\u00f3dios inconceb\u00edveis, como os 61 socos<\/a> desferidos por um criminoso contra Juliana Garcia (e isso diante de uma c\u00e2mera!), o que nos faz ter a certeza de que a luta n\u00e3o s\u00f3 deve continuar, como precisa ser ampliada e intensificada. A viol\u00eancia contra a mulher continua a ser o principal e mais cruel meio de opress\u00e3o, numa sociedade pautada numa l\u00f3gica patriarcal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da ONU Mulheres Brasil (2020)<\/a>, 82% das mulheres no espa\u00e7o pol\u00edtico j\u00e1 sofreram viol\u00eancia psicol\u00f3gica, 45% amea\u00e7as, 40% apontaram o quanto isso afetou a vida pol\u00edtica e 25% sofreram viol\u00eancia f\u00edsica no espa\u00e7o parlamentar. Como podemos observar em dados como estes, a viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 um mecanismo para continuar barrando a presen\u00e7a de mulheres nos locais de constru\u00e7\u00e3o e disputa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Somente no ano de 2022, conforme a 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a>, foi registrado o maior \u00edndice de estupros da nossa hist\u00f3ria, contabilizando em m\u00e9dia 205 casos registrados por dia<\/strong> e totalizando 74.930 v\u00edtimas<\/strong>. Tais dados ainda confirmam que a grande maioria das v\u00edtimas s\u00e3o meninas de at\u00e9 14 anos<\/strong>, mulheres, principalmente, as negras. \u00c9 importante levar em considera\u00e7\u00e3o que esses n\u00fameros ainda s\u00e3o considerados subnotificados, devido a grandes dificuldades de identificar, registrar e denunciar os crimes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 not\u00edcias boas tamb\u00e9m: continuamos a avan\u00e7ar nas lutas pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres. Foram v\u00e1rios os avan\u00e7os da luta dos movimentos de mulheres espalhados pelo pa\u00eds inteiro ao longo dos anos. Depois da Lei Maria da Penha, tantas outras vieram com a finalidade de proteger de todos os ataques proferidos \u00e0s mulheres nas redes, em casa e nas ruas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, ainda que bastante tardia, tivemos a decis\u00e3o un\u00e2nime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese de \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d<\/em>. Utilizada com frequ\u00eancia por advogados de defesa em crimes de feminic\u00eddio, a tese foi tornada inconstitucional<\/strong> por ferir os princ\u00edpios da dignidade humana, da prote\u00e7\u00e3o e da igualdade de g\u00eanero. Apesar de representar uma vit\u00f3ria, \u00e9 desolador sabermos que at\u00e9 dois anos atr\u00e1s era aceit\u00e1vel o fato de que a suposta \u201chonra\u201d<\/em> de um homem tivesse maior valor que a vida de uma mulher e que era admiss\u00edvel justificar um crime pautando-se em valores medievais de controle do corpo e a vida da mulher.<\/p>\n\n\n\n

Os epis\u00f3dios e os dados mostram que as mulheres no Brasil ainda n\u00e3o est\u00e3o seguras em espa\u00e7o algum e que temos muita luta a fazer para garantia da seguran\u00e7a, da dignidade, da integridade f\u00edsica e da vida das mulheres. As leis Maria da Penha e do feminic\u00eddio (Lei n\u00ba 13.104\/2015<\/a>) s\u00e3o vit\u00f3rias da luta feminista, mas infelizmente n\u00e3o bastam para assegurar direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

O SINASEFE refor\u00e7a seu compromisso com a luta das mulheres e convoca toda sua base para que nesse m\u00eas de agosto ecoe em todos os cantos desse pa\u00eds que as mulheres n\u00e3o devem se calar e nem permitir que haja retrocesso de nenhum cent\u00edmetro das suas conquistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Lutar por pol\u00edticas que promovam a igualdade e o fim da viol\u00eancia deve ser uma pauta conjunta com toda a sociedade e movimentos pol\u00edticos e sociais, tratando-se de uma tarefa primordial, inclusive para toda a classe trabalhadora, visto que s\u00e3o as mulheres dessa classe, principalmente as mulheres negras, as mais afetadas pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A misoginia, a viol\u00eancia de g\u00eanero (pol\u00edtica, dom\u00e9stica, psicol\u00f3gica, f\u00edsica), os ass\u00e9dios (moral e sexual) seguir\u00e3o sendo combatidos, repudiados, denunciados e a luta pela devida puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 cessar<\/strong> em todas as inst\u00e2ncias de nosso sindicato.<\/p>\n\n\n\n

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