{"id":62719,"date":"2026-02-05T17:43:00","date_gmt":"2026-02-05T20:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/?p=62719"},"modified":"2026-02-06T10:47:08","modified_gmt":"2026-02-06T13:47:08","slug":"rsc-tae-camara-aprova-pl-6170-25-as-pressas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/2026\/02\/05\/rsc-tae-camara-aprova-pl-6170-25-as-pressas\/","title":{"rendered":"RSC-TAE: C\u00e2mara aprova PL 6170\/25 \u00e0s pressas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (03\/02), \u00e0s pressas, o Projeto de Lei n\u00ba 6.170\/2025<\/a>, que trata do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC-TAE). Longe de respeitar o texto constru\u00eddo coletivamente entre governo e entidades (via CNSCCTAE)<\/a>, a proposi\u00e7\u00e3o agora foi remetida ao Senado. Diante disso, o SINASEFE refor\u00e7a o chamado \u00e0s(aos) trabalhadoras(es): participem das assembleias para avaliar os pr\u00f3ximos passos na luta pelo cumprimento integral dos acordos da Greve 2024!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9?<\/h3>\n\n\n\n

O Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para T\u00e9cnico-Administrativas(os) em Educa\u00e7\u00e3o (RSC-TAE) foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es defendidas pelo SINASEFE na Greve 2024. Trata-se de um instrumento de reconhecimento dos conhecimentos e habilidades dos integrantes do Plano de Carreira, resultante da atua\u00e7\u00e3o profissional do(a) servidor(a) na din\u00e2mica do ensino, pesquisa, extens\u00e3o, gest\u00e3o e assist\u00eancia especializada. O assunto esteve em debate no sindicato nacional h\u00e1 mais de dez anos (confira hist\u00f3rico abaixo), sendo finalmente formalizado seu atendimento no Termo de Acordo n\u00ba 11\/2024, ap\u00f3s 86 dias de greve. A C\u00e2mara aprovou um texto substitutivo, apresentado pelo deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), leia aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2024 e 2026 o SINASEFE esteve em dezenas de reuni\u00f5es, tanto com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quanto com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para construir a regulamenta\u00e7\u00e3o do RSC-TAE. No entanto, ao remeter o assunto para a C\u00e2mara, o governo descaracterizou completamente o texto que havia sido constru\u00eddo neste per\u00edodo, encerrando os debates que buscavam aju<\/a>s<\/a>t\u00e1-lo <\/a>e desrespeitando a constru\u00e7\u00e3o feita com as entidades representativas de trabalhadoras(es).<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h3>\n\n\n\n

O SINASEFE defende a concess\u00e3o de RSC para servidoras(es) t\u00e9cnico-administrativas(os) h\u00e1 mais de dez anos. Aprovada nos f\u00f3runs do sindicato em dezembro de 2014, durante a 128\u00aa PLENA, a defesa do RSC-TAE foi pauta de v\u00e1rias greves na Rede Federal. O tema tamb\u00e9m foi abordado em diversos GTs de Carreira do SINASEFE e em plen\u00e1rias nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Uma consulta p\u00fablica para este tema chegou a ser aberta pelo Senado e recebeu mais de 20 mil apoios, mas proposta, infelizmente, n\u00e3o avan\u00e7ou por causa da restri\u00e7\u00e3o para este tipo de medida legislativa, que precisaria partir do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Durante a Greve de 2024<\/a>, diante de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica foi finalmente recebida pelo governo e formalizada no Termo de Acordo n\u00ba11\/2024 (cl\u00e1usula quarta)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado relacionado<\/h2>\n\n\n\n
\n
Governo encerrou debate sobre ajustes no PL do RSC-TAE: veja o relat\u00f3rio da reuni\u00e3o de 27\/01<\/a><\/blockquote>