{"id":62755,"date":"2026-02-11T11:02:14","date_gmt":"2026-02-11T14:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/?p=62755"},"modified":"2026-02-11T11:02:15","modified_gmt":"2026-02-11T14:02:15","slug":"enquanto-a-educacao-luta-congresso-lucra-parlamentares-criam-penduricalhos-e-aprofundam-distorcoes-salariais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefepa.org.br\/site\/2026\/02\/11\/enquanto-a-educacao-luta-congresso-lucra-parlamentares-criam-penduricalhos-e-aprofundam-distorcoes-salariais\/","title":{"rendered":"Enquanto a Educa\u00e7\u00e3o luta, Congresso lucra: parlamentares criam penduricalhos e aprofundam distor\u00e7\u00f5es salariais"},"content":{"rendered":"\n
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No \u00faltimo dia 3 de fevereiro o Congresso Nacional, inimigo do povo, aprovou um projeto de aumento salarial (tanto para servidores da C\u00e2mara quanto para o Senado) cujos pagamentos podem atingir 77 mil reais. Num tempo recorde de cinco horas e 14 minutos<\/a>, os parlamentares apresentaram, relataram, votaram e aprovaram a mudan\u00e7a (PL 179\/2026<\/a> na C\u00e2mara e PL 6070\/2025<\/a> no Senado). O tema ainda n\u00e3o foi sancionado pelo presidente Lula e, no dia 05\/02, o STF divulgou decis\u00e3o que suspende penduricalhos<\/a> que furam o teto constitucional (46 mil reais).<\/p>\n\n\n\n

Um dos penduricalhos criados pelo Congresso foi a chamada licen\u00e7a compensat\u00f3ria. Conforme explica a rep\u00f3rter Mariah Aquino<\/a>, se trata de uma licen\u00e7a para o que chamaram de caso de \u201cac\u00famulo de m\u00faltiplas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, como encargos considerados \u201cde alta complexidade e responsabilidade institucional\u201d em fun\u00e7\u00f5es comissionadas. Poder\u00e3o ser concedidos at\u00e9 dez dias de licen\u00e7a por m\u00eas, sendo um para cada tr\u00eas dias de efetivo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

O SINASEFE ressalta que aprova\u00e7\u00f5es como esta escancaram os interesses do Congresso Nacional: aprofundar as distor\u00e7\u00f5es e disparidades nas remunera\u00e7\u00f5es de servidores(as) p\u00fablicos(as). Tamb\u00e9m no dia 03\/02, estes mesmos parlamentares modificaram carreiras da educa\u00e7\u00e3o federal, por\u00e9m, com ganhos muito reduzidos e que s\u00f3 foram assegurados por causa da greve e da luta de docentes e t\u00e9cnico-adminstrativas(os) em educa\u00e7\u00e3o (TAEs).<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado relacionado<\/h2>\n\n\n\n
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