Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.
De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito avaliou o local laboral e emitiu um laudo incompleto, onde considerou alguns setores como inconclusivos e outros como insalubres.
Desde outubro de 2016, os servidores estão sem receber o adicional. A advogada Roberta Dantas, afirmou que a medida é completamente arbitrária. “A mudança de prédio não justifica a retirada do benefício porque o servidor mantém a mesma atividade, manuseando os mesmos equipamentos e materiais que tornam o local insalubre”, explicou.
Já há um requerimento protocolado junto ao IFPA para a restituição do adicional, porém a instituição não deu encaminhamento ao pedido.
Diante desta situação, a orientação da Assessoria Jurídica aos servidores é que procurem o Sindicato e apresentem os documentos relacionados a seguir para dar início a uma ação na Justiça:
– RG, CPF, comprovante de residência
– Cópia do processo que gerou o laudo pericial
– Cópia do requerimento administrativo de insalubridade
– Ficha financeira dos últimos 5 anos
Fonte: SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA
