Será aberta na próxima quinta-feira (11/04), às 10 horas, em Brasília-DF, a Mesa Setorial Permanente de Negociação do Ministério da Educação (MEC).
O espaço, previsto pelo protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), terá a primeira reunião e contará com representação do MEC (Setec e Sesu), do SINASEFE, do Andes-SN, da Fasubra, do Proifes e do Sindsep-DF.
Desde que o espaço foi definido/anunciado, entre maio e julho de 2023, o SINASEFE veio cobrando a abertura do espaço, o que finalmente ocorrerá nesta semana.
Convocatória
Confira abaixo o texto do MEC enviado às entidades com a convocação da Mesa Setorial da Educação Federal:
Assunto: 1º Reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC
Prezados(as) Senhores(as),
Cumprimentando-os cordialmente, faço referência à Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito do Ministério da Educação – MSNP-MEC, instituída pela Portaria nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023 (4556775), que se constitui como um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução com os servidores públicos desta Pasta, com o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas por suas entidades representativas.
Por oportuno, convido Vossas Senhorias a participarem da 1º Reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC, a realizar-se no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, de 10h às 12h, na sala 621 do Edifício Sede do Ministério da Educação.
Saliento que, conforme prevê a Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, compete à Mesa Setorial organizar o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas e dar encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, sem impacto orçamentário.
Assim, conforme prevê a Portaria MEC nº 2.151/2023, a MSNP-MEC poderá encaminhar proposta ao MGI para abertura de mesa específica ou temporária, no caso das demandas que tenham impacto orçamentário, sem prejuízo da iniciativa das entidades em apresentar suas pautas.
A confirmação da presença dos representantes, conforme prevê a mesma Portaria MEC nº 2.151/2023, deve ser feita em resposta a este Ofício-Circular e ou por meio do endereço eletrônico executiva.dp3@mec.gov.br, até o dia 8 de abril próximo, com os nomes e contatos dos participantes.
Esta Secretaria-Executiva permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Gregório Durlo Grisa
Secretário-Executivo Substituto
Expectativa
A Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC tem como objetivo debater questões específicas dos servidores da Educação e que não possuam impacto orçamentário para o Governo.
O SINASEFE estará representado no espaço pela coordenação de políticas educacionais e culturais: João Cichaczewski (secretário) e Manoel Porto Junior (secretário-adjunto).
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Fonte: SINASEFE-DN
