Foram mais de seis horas de um debate que começou da mesma forma que encerrou: o CONSUP, instância máxima de consulta e deliberação do IFPA e responsável por garantir minimamente uma gestão democrática, mostrou que não tem competência nem autoridade para se posicionar a favor ou contra a suspensão dos calendários acadêmico e institucional.
Esta foi a constatação das servidoras e servidores grevistas ao final da 89ª Reunião Extraordinária do CONSUP do IFPA, convocada para 9h dessa quinta-feira, dia 25 de abril. Iniciada com meia hora de atraso, sem o devido envio do link para garantir a participação de todas e todos os conselheiros com voz e voto, a pauta foi atualizada de última hora com a inclusão da discussão sobre a suspensão do calendário, mesmo sendo reinvidicada, dias antes, por ofícios encaminhados e reiterados pelo SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA e pelo Comando Estadual de Greve (CEG), como também por requerimento assinado por 10 conselheiros do CONSUP.
Como um dos requerentes da inclusão de pauta, o conselheiro docente Marcelo dos Santos, ao iniciar a fala, afirmou que a gestão do IFPA segue ignorando que “não há condições nem de exigir nem de manter algum tipo de normalidade acadêmica ou institucional quando a maioria das servidoras e servidores aderiram à greve nacional da educação e as atividades de ensino já estão completamente paralisadas, com a manutenção somente dos serviços essenciais, na maioria dos campi”. Dos 18 campi, apenas três entraram parcialmente em greve: Altamira, Óbidos e Vigia.
As manifestações contrárias à suspensão que partiram, majoritariamente, de membros do Conselho que são Diretores Gerais (DGs) já eram esperadas. As justificativas apresentadas foram as mais indefensáveis: desde a possibilidade de perder a execução de serviços prestados pelas prefeituras municipais, até a interrupção do pagamento do Pé-de-Meia, sendo que o próprio Governo já anunciou as datas de depósito do benefício. Prevaleceram nos discursos, a defesa da continuidade do calendário, mesmo de forma precarizada e atropelada, seja para estudantes ou trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Os conselheiros que apoiam a suspensão do calendário lembraram que o Governo reabriu a mesa de negociação com os servidores públicos federais em fevereiro de 2023. A greve só foi deflagrada neste ano, no dia 03 de abril, após esgotadas as tentativas de acordo. Por isso mesmo, o conselheiro Sirnoel Quaresma reforçou a possibilidade de que o processo negocial se estenda por um período indeterminado e daí a importância da suspensão para garantir a reposição das atividades no pós-greve, porque não há data para o fim do movimento paredista.
“Não temos dúvidas de que o calendário acadêmico precisará ser totalmente revisto, por isso é necessário suspendermos o calendário e discutirmos, coletiva e democraticamente, um novo assim que possível”, destacou a membra do CEG, Claudiane Ladislau. Assim como é urgente a assinatura da portaria que estabelece a manutenção do quantitativo mínimo de 30% dos serviços essenciais.
Mesmo com todas as intervenções e a ampla participação da comunidade acadêmica, que acompanhou a transmissão ao vivo da reunião e aguardava uma decisão final sobre o assunto, todas e todos foram surpreendidos com uma manobra burocrática da Reitoria por meio da apresentação de uma resolução de 2019 que não menciona em nenhum artigo como deve ocorrer o trâmite para a “suspensão” do calendário, pois a mesma trata somente da “alteração”.
A votação não ocorreu! A Reitora Ana Paula Palheta encaminhou a continuação do debate junto aos campi, e deixou nas mãos dos DGs a responsabilidade de organizar a suspensão do calendário que será exigida pelas servidoras e servidores em greve.
Avaliação
Na avaliação do CEG, a reunião do CONSUP contraria e desrespeita o movimento legítimo de greve, além de colaborar para o agravamento da tensão com a gestão do IFPA, devido à insegurança que causou em relação a uma reposição que não impacte o calendário e não acarrete retrocesso educacional para estudantes.
Ao assumir que tem um lado, e não é o das trabalhadoras e trabalhadores grevistas, o CONSUP do IFPA vai na contramão das decisões tomadas pelos Conselhos dos demais Institutos Federais (IFs) e prova que as “camadas” tão defendidas pela gestão não incluem docentes e técnico-administrativos que lutam em prol de uma educação pública gratuita e de qualidade.
A verdade é que não há nenhuma infração administrativa, nem irresponsabilidade na suspensão do calendário. “É necessário compreender que suspensão não significa cancelamento. A suspensão aqui precisa ser entendida além de uma mera medida administrativa. É estratégia política porque é aliada da luta em defesa de um projeto de educação comprometido com a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e da valorização de docentes e técnico-administrativos. A suspensão do calendário é necessária inclusive para mostrar o apoio da reitoria e da gestão à nossa luta que também é em defesa do IFPA”, defende a representante do CEG, Laurenir Peniche.
Assédio
O CEG reforça a orientação para que servidoras e servidores em greve formalizem denúncias de qualquer tipo de violência, assédio moral e demais comportamentos inadequados que ocorram, independente de nível hierárquico, com o objetivo de inviabilizar a adesão ao movimento paredista.
