Na próxima sexta-feira (08/11), das 9h30min às 12 horas, teremos a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) que debate a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD). O GT já teve duas reuniões anteriores, ambas virtuais.
A reunião será realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, e contará com a participação do SINASEFE. A pauta em debate será:
- apresentação do Quadro Analítico Propositivo com as contribuições apresentadas pelas entidades;
- discussão acerca das contribuições/proposições preliminares.
Este GT ocorre como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje temos a transitória Portaria 750/2024, que será substituída pelo texto a ser aprovado neste GT.
O SINASEFE aprovou no último sábado (02/11), durante sua 198ª PLENA, uma proposta que será apresentada ao MEC. Confira o texto aprovado logo abaixo:
Na proposta aprovada pela 198ª PLENA, o SINASEFE também sugere renomear o termo Regulamentação da Atividade Docente (RAD) para Regulamentação da Atividade Profissional Docente (RAPD) – vide artigo 1º do documento acima.
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Fonte: SINASEFE-DN
