O SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA promoveu, no dia 12 de novembro, plenária virtual para discutir os “Encaminhamentos do GT Carreira” relacionados ao segmento docente que foram aprovados na 198ª Plenária do Sindicato Nacional.
Participaram do debate os membros da Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE, Laurenir Peniche e Wildson Pinto, e o representante docente da Seção Sindical no CONSUP do IFPA, Sady Salomão, com mediação da diretora sindical Rita Gil.
Ao iniciar a fala, a servidora Laurenir Peniche chamou atenção para a importância de retomar e fortalecer os Grupos de Trabalho (GT) locais, a fim de ampliar o diálogo construtivo sobre as questões relacionadas à carreira com a base sindical, bem como para manter a categoria mobilizada em defesa do cumprimento dos Termos de Acordo da Greve 2024.
Em seguida, o servidor Sady Salomão, que foi o representante da Seção Sindical na reunião presencial do GT Carreira e na 198ª PLENA, em Brasília-DF, afirmou que as contribuições de docentes e técnico-administrativos do IFPA foram bem recebidas nos fóruns nacionais e submetidas à discussão e à votação.
Já o membro da CND, Wildson Pinto, compartilhou informações sobre os desdobramentos das negociações com o Ministério da Educação (MEC) para colocar em prática as conquistas do movimento grevista a partir da implementação do GT de regulação das atividades docentes, que já garantiu a revogação da Portaria 983/2020, e do GT do Magistério Federal, para tratar do reenquadramento de aposentados; da entrada lateral (entrada e reposicionamento na carreira); e da insalubridade (revogação da IN nº 15).
Também falou sobre a expectativa para a publicação da alteração do Decreto nº 1.590/1995, que prevê a equiparação definitiva de docentes EBTT e MS quanto à dispensa do ponto eletrônico e que já se encontra na Casa Civil. Além disso, comentou sobre o avanço das tratativas para a retomada das reuniões do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC).
Por fim, detalhou a proposta do SINASEFE para a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD), que foi aprovada pela 198ª PLENA e tem como principais pontos:
- Educação se faz com ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO;
- Quantidade de 8 aulas mínima – equiparação com o magistério superior;
- Autonomia docente para construção da sua carga horária;
- Portaria válida para todas(os) docentes EBTT, independente da lotação, inclusive aos vinculados ao MD.
Proposta do SINASEFE para a regulamentação das atividades docentes
