Na tarde desta quarta-feira (08), o SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA reuniu com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) do IFPA para tratar de demandas específicas das servidoras e servidores da carreira PCCTAE, especialmente no que se refere ao cumprimento dos pontos acordados durante a última greve.
Atualização do PGD
O primeiro ponto de pauta foi a implantação do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A PROGEP confirmou que o sistema Polare será substituído pelo PETRVS, afirmando que o novo sistema não estará vinculado diretamente à folha de pagamento. Os representantes do Sindicato cobraram dos gestores que sejam garantidos prazos adequados para adaptação, a oferta de capacitação para todos os campi e o estabelecimento de alternativas para quem apresenta maiores dificuldades no uso da nova plataforma, de modo a evitar prejuízos à categoria.
Aceleração da progressão funcional por capacitação dos TAEs
Em seguida, teve início a discussão sobre a implementação das conquistas da greve no âmbito do IFPA, relacionadas à implementação da aceleração da progressão funcional por capacitação dos TAEs. Segundo a PROGEP, a transição do Incentivo à Qualificação (IQ) de forma indireta para direta foi aplicada automaticamente pelo MGI às servidoras e servidores que já recebiam o benefício conforme a tabela anterior. Para aposentadas e aposentados, a alteração foi feita de forma manual e deve ser refletida nos salários recebidos no próximo mês.
Sobre as progressões por mérito, foi informado que o fluxo está ocorrendo normalmente e depende da capacidade operacional das DGPs locais. A gestão assegurou que os meses de saldo residual poderão ser considerados na próxima progressão, com essa informação registrada nos autos dos processos individuais.
Quanto à aceleração da progressão, ponto central da pauta, a Pró-Reitora Wanaia Almeida afirmou que será aplicada automaticamente para servidoras e servidores da carreira do PCCTAE, conforme entendimento já consolidado pelo CNSC/MEC, porém a PROGEP ainda não definiu os procedimentos técnicos para a concessão do direito.
Infelizmente não houve uma garantia por escrito da aplicação automática nem da antecipação do início dos trâmites, visto que o Ofício Circular nº 12/2025/PROGEP/REITORIA/IFPA não contempla expressamente esses pontos. Além disso, a PROGEP comunicou que só vai formalizar os procedimentos de operacionalização da aceleração após o dia 20 de maio.
Reajuste salarial de docentes substitutos
O Sindicato ainda questionou sobre o motivo pelo qual professoras e professores substitutos ainda não receberam o reajuste salarial. A PROGEP respondeu que, para viabilizar a efetivação dos reajustes, será necessário assinar termos aditivos aos contratos, condicionados à disponibilidade orçamentária. Tal medida desconsidera a urgência da situação e a necessidade de garantir imediatamente esse direito aos docentes substitutos.
Representação
O secretário geral Leandro Oliveira, o Diretor de Base do Campus Belém do IFPA Rosinaldo Silveira, e a Assessora Jurídica Roberta Dantas representaram o Sindicato na reunião. Pela gestão do IFPA, estavam presentes a Pró-Reitora Wanaia Almeida, acompanhada por membros da equipe da PROGEP.
Chamado à mobilização
Os representantes sindicais fazem um chamado à categoria para que reforcem a cobrança junto à gestão institucional sobre o adiantamento dos trâmites relacionados à aceleração, como já vem ocorrendo em outros Institutos Federais. O Sindicato permanece atuante, vigilante e comprometido com o cumprimento integral do acordo de greve e com a defesa intransigente dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação.
