A Diretoria Executiva do SINASEFE – Seção Sindical IFPA, CTRB e CIABA, diante da repercussão de publicação anteriormente divulgada em seus canais de comunicação acerca de fatos recentemente noticiados no âmbito do Instituto Federal do Pará – IFPA, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
O SINASEFE pauta sua atuação pelo respeito à ordem jurídica, à dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais e às garantias do devido processo legal, princípios que devem orientar a atuação de todas as instituições e entidades representativas.
Após reavaliação institucional do conteúdo anteriormente publicado e considerando que os fatos noticiados ainda estão sujeitos à apuração pelas autoridades e instâncias competentes, a Diretoria Executiva deliberou pela retirada da publicação anterior, entendendo que situações dessa gravidade exigem prudência, responsabilidade e cautela em sua divulgação.
A retirada da publicação não significa indiferença diante da gravidade dos fatos noticiados. O SINASEFE reafirma que não apoia, tolera ou compactua com a prática de atos criminosos ou de violência, independentemente de quem sejam seus autores, e entende que toda denúncia dessa natureza deve ser recebida com seriedade, encaminhada às instâncias competentes e devidamente apurada.
Ao mesmo tempo, a entidade reconhece que a atribuição de responsabilidade individual somente deve ocorrer após a adequada apuração dos fatos, com observância da legislação, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e das demais garantias asseguradas pelo ordenamento jurídico.
O SINASEFE permanecerá atento aos desdobramentos do caso e, dentro de suas atribuições institucionais, acompanhará e apoiará as providências de apuração adotadas pelas autoridades e instituições competentes, defendendo que sejam assegurados o acolhimento, a proteção e a preservação das pessoas envolvidas, especialmente de quem apresenta denúncia de violência.
Uma vez comprovada, pelas instâncias competentes e mediante a devida apuração, a prática de qualquer ilícito, esta Seção Sindical defenderá a adoção das medidas legais e administrativas cabíveis e a responsabilização de quem efetivamente tenha praticado os atos, sem distinções ou privilégios.
O SINASEFE reafirma, portanto, seu compromisso com a legalidade, a proteção da comunidade acadêmica, o respeito às pessoas que denunciam situações de violência e a necessária responsabilização daqueles cuja conduta ilícita venha a ser devidamente comprovada.
A defesa das possíveis vítimas e o respeito ao devido processo legal não são valores incompatíveis. Ambos constituem pressupostos indispensáveis de uma atuação institucional responsável, equilibrada e comprometida com a ordem jurídica.
Diretoria Executiva
SINASEFE – Seção Sindical IFPA, CTRB e CIABA
