No final da manhã desta terça-feira (18/06/2024), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enviou e-mail a este sindicato reafirmando a proposta apresentada em mesa no dia 15/05/2024, negando o pedido financeiro apresentado pelos negociadores do SINASEFE na mesa do dia 14/06/2024.
Entretanto, o MGI acrescentou duas alterações:
- Criação de grupo de trabalho para as seguintes propostas:
a) Reenquadramento de aposentados;
b) Entrada lateral;
c) Insalubridade – revogação da IN n° 15. - Com a assinatura do acordo por parte do SINASEFE e do Andes-SN a proposta que já foi assinada pelo Proifes terá efeitos a partir de abril de 2026 e não mais em maio de 2026.
Informamos ainda, que após o recebimento da resposta, as direções nacionais do SINASEFE e do Andes-SN já solicitaram a formalização das propostas advindas do MGI e do MEC para que possamos analisá-las de forma minuciosa.
A orientação, portanto, é de que as assembleias locais continuem o debate de aceite ou rejeição das propostas do governo apresentadas até o momento para definição de posição nacional na 193ª PLENA.
Seguem os links dos documentos elaborados pela CNS e CND para subsidiar os debates e o e-mail com o inteiro teor da resposta do MGI:
- CNS: https://sinasefe.org.br/site/download/relatorio-analitico-da-6a-mesa-especifica-e-temporaria-do-pcctae-realizada-em-11-06-2024/
- CND: https://sinasefe.org.br/site/download/informes-da-mesa-setorial-de-negociacao-permanente-do-ministerio-da-educacao-realizada-em-14-06-2024/
E-mail recebido do MGI em 18/06/2024
O Comando Nacional de Greve do SINASEFE se coloca à disposição para participar das assembleias locais que antecedem à Plena.
Baixe a nota acima no timbre do SINASEFE (PDF, 2 páginas).
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Fonte: SINASEFE-DN
