Na 20ª Assembleia Geral Estadual (AGE) Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, dia 01 de julho, servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos aprovaram o encerramento da greve e o retorno das atividades já a partir do dia 02 de julho, já com a devida publicação em jornal de grande circulação local.
A deliberação cumpriu as orientações previstas no Ofício 039/2024/ DN/ SINASEFE/CNG e no Parecer nº 17/2024 da Assessoria Jurídica da Seção Sindical IFPA, CTRB e CIABA, os quais recomendam a suspensão do movimento grevista para até 4 dias úteis após a assinatura do acordo entre as entidades representativas da educação federal (SINASEFE, Andes e Fasubra) e o Governo, que ocorreu na última quinta-feira, 27 de junho.
Conquistas da greve
A proposta acatada pelos docentes prevê aumento de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Para técnicos, o reajuste ficou em 9% para 2025 e em 5% para 2026. Além de avanços importantes como o reajuste dos benefícios, a recomposição de orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFE), RSC para TAE, a revogação de portarias e decretos de governos anteriores (a exemplo da Portaria nº 983/2020 para garantir isonomia entre professores da carreira EBTT e MS em relação ao controle de frequência e à carga horária de ensino), assim como a promessa de suspender recursos judiciais para o RSC de aposentadas e aposentados da carreira EBTT.
Comissão de Negociação Pós-Greve
Logo em seguida, na 21ª AGE, a categoria elegeu a Comissão de Negociação Pós-Greve, formada por cinco representantes: Ana Paula Roman (membra do CLG do campus Abaetetuba), Gabriel Barros (membro do Comando Estadual de Greve), Jefferson Lima (membro da Direção Nacional do SINASEFE), e um integrante da Diretoria Executiva do Sindicato, que ainda não foi indicado. Além da colaboração das Assessorias Jurídica e de Comunicação.
Embora a retomada administrativa já esteja definida, a expectativa é a de que a reorganização do calendário letivo se dê por meio do diálogo entre a Comissão eleita e a Reitoria do IFPA, a fim de garantir a reposição devida de atividades represadas durante o período do movimento paredista e a discussão das demais pautas de reivindicação local.
Também foi aprovado o encaminhamento de que os Comandos Locais de Greve (CLG) participem das reuniões de avaliação do funcionamento do calendário acadêmico em cada campus.
Agradecimentos
A Diretoria do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA agradeceu as sindicalizadas e sindicalizados pelo engajamento e dedicação nesses mais de 80 dias de movimento paredista, que foram fundamentais para o fortalecimento da Greve Nacional da Educação Federal. Tudo o que foi acordado nas mesas de negociação com o MEC e MGI, embora insuficiente, é também resultado da forte mobilização nos campi do IFPA.
Além dos ganhos financeiros e sociais, a greve deixa ainda experiência político-sindical e aprendizados para as próximas lutas. “Daqui para a frente, é necessário mantermos mobilização permanente e estarmos sempre atentos à defesa das trabalhadoras e trabalhadores da educação e da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada”, finalizou a coordenadora-geral Rita Gil.
Publicação do comunicado de encerramento da greve
Termo de Acordo para TAEs
Termo de Acordo para docentes
