O governo reagendou para 7 de novembro (quinta-feira da próxima semana) a reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/2024 (PCCTAE), que acontece no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e seria realizada nesta terça-feira (29/10).
A Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, que faz parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), modificou a data da reunião na manhã de hoje (29/10), alegando que o reagendamento visa “proporcionar um aprofundamento técnico mais detalhado do tema em questão”.
Esta reunião de 07/11 vai tratar da cláusula 9ª do Termo de Acordo de greve da carreira TAE – que aborda o reposicionamento dos aposentados:
Cláusula nona – O reposicionamento dos aposentados, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de Serviço Público Federal, será tratado em GT no MGI/MEC-CNS, com a participação das entidades representativas, para análise e levantamento de impacto, no período entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida será implantada em 2025.
Pedido do SINASEFE
O SINASEFE oficiou o MGI sobre o reagendamento realizado poucas horas antes do início da reunião, pedindo que a data seja ainda nesta semana.
“O reagendamento traz não apenas dificuldades operacionais, mas também a necessidade de arcar novamente com despesas que não estavam previstas. Diante disso, solicitamos, como alternativa, que a reunião seja reagendada para esta semana, minimizando os prejuízos financeiros e administrativos ou que o Ministério assuma as despesas já descartadas ou assuma as novas que serão necessárias para viabilizar a participação dos diretores em uma nova data. Aguardamos um posicionamento e contamos com a compreensão e apoio para encontrar a melhor solução, evitando novos transtornos”, destaca o SINASEFE no documento.
Leia na íntegra
Instalação do GT
Este GT foi instalado no dia 15 de outubro. Além do SINASEFE e do MGI, representantes da Fasubra, do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também participam da reunião.
Elton John (2º Tesoureiro e membro da CNS) e Lídia Farias (membra da CNS) representaram o sindicato nacional na reunião de 15/10.
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Fonte: SINASEFE-DN
