Informe Jurídico: Ação ordinária de Cobrança de Progressão
Conforme decisão judicial, publicada em 24 de junho de 2014, os servidores do IFPA, que entraram a partir de 01/07/2008, têm direito à progressão funcional,
Conforme decisão judicial, publicada em 24 de junho de 2014, os servidores do IFPA, que entraram a partir de 01/07/2008, têm direito à progressão funcional,
Os servidores aposentados do IFPA, a partir de 2008, fazem jus a pleitear o recebimento da vantagem Reconhecimento de Saberes e Competências- RSC. Apesar da insistente
DEMANDA JUDICIAL PROMOVIDA PELO SINASEFE IFPA, ETRB E CIABA EM FACE DO SINFA NA DEFESA DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL DOS SERVIDORES VINCULADOS À EBTT QUE DESENVOLVEM
Uniformização do entendimento referente à Progressão Funcional aos docentes das IF Determina o referido Ministério, em suma, que os efeitos financeiros decorrentes de concessão de
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA informa aos filiados que, recentemente, foi reacesa a discussão sobre a incidência ou não do Imposto
A Lei n.º 13.328/16 estendeu o prazo de opção entre a permanência dos servidores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para quem ingressou no
A 2ª Vara do Trabalho de Belém declarou que o SINASEFE IFPA ETRB e CIABA é o legítimo representante dos professores civis da Escola Tenente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Instituto Federal do Pará (IFPA) a dar seguimento ao processo administrativo de um servidor que se
Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para
A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores: Não assinem nenhuma declaração ou
Fale Conosco