Informativo Jurídico: Orientação à base sindical relacionada ao pagamento de custas judiciais
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA pede a atenção de todas e todos os servidores sindicalizados na hora do pagamento das custas
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A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA informa que, de acordo com o Termo de Acordo nº 11/2024, assinado pelo Ministério de Gestão
O SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA realiza nesta quinta-feira, dia 08 de agosto, às 9h, Reunião Ampliada com a participação da Assessora Jurídica Thaís Mergulhão
A Justiça Federal estabeleceu de forma conclusiva que o abono de permanência, por consistir em verba remuneratória, de fato deve integrar a base de cálculo
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA informa a servidoras e servidores docentes aposentados antes da Lei n.º 12.772/12, ou seja, que se
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – ARE 1306505 E RE 1426306 –
Atenção, categoria! Criminosos fingem fazer parte do escritório de advocacia que presta Assessoria Jurídica ao SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA para extorquir pessoas. Na troca
A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA consultou a Assessoria Jurídica sobre a participação da base sindical na Assembleia Geral Estadual (AGE), conforme
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) detalhou, nesta quarta-feira (22/03), sua orientação sobre redistribuição de servidores(as). Paralelamente, a Direção Nacional do sindicato dialoga com
Na próxima segunda-feira, 20 de março, a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA dá início ao Café Jurídico, uma série mensal que será
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