
Informe Jurídico: Ação de RSC para docentes aposentados sindicalizados
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA informa a servidoras e servidores docentes aposentados antes da Lei n.º 12.772/12, ou seja, que se
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A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – ARE 1306505 E RE 1426306 –
Atenção, categoria! Criminosos fingem fazer parte do escritório de advocacia que presta Assessoria Jurídica ao SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA para extorquir pessoas. Na troca
A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA consultou a Assessoria Jurídica sobre a participação da base sindical na Assembleia Geral Estadual (AGE), conforme
A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) detalhou, nesta quarta-feira (22/03), sua orientação sobre redistribuição de servidores(as). Paralelamente, a Direção Nacional do sindicato dialoga com
Na próxima segunda-feira, 20 de março, a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA dá início ao Café Jurídico, uma série mensal que será
A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA consultou a Assessoria Jurídica do sindicato sobre a legalidade da instalação do registro de frequência na
O SINASEFE divulga nesta quarta-feira (25/05) uma cartilha com 14 perguntas e respostas sobre direito de greve. Objetivo da cartilha é tirar dúvidas e responder
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE elaborou um informe para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema nº 1157,
As notícias de mudanças no piso salarial do magistério rodaram o país desde janeiro. Entretanto, como já informado pelo SINASEFE anteriormente, o aumento no valor
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