
Informe Jurídico: Expedição de RPV’s
O Administrador Judicial do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA, Jefferson Lima, comunica aos servidores sindicalizados Luiz Otávio Monteiro Barroso; Rosimeri Miranda Freitas e Maria Izabel

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A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica que a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença favorável aos
A 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém julgou improcedente o pedido de indenização por dano material de servidora sindicalizada que, após receber o pagamento
Em 24 de março de 2019, o Governo Federal Publicou o Decreto 9715/2019, que extinguiu os Cargos em Comissão e Funções de Confiança e limitou
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA informa a todos os sindicalizados que verificaram a exclusão da Rubrica de Incorporação do Plano Collor nos seus
A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, CTRB e CIABA esclarece que a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que concedeu aos servidores federais o direito
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) reafirmou novamente que o Instituto Federal do Pará descumpriu o Decreto 6.986/2009, que regulamenta os arts. 11,
Após 13 anos, chegou ao fim o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que questionava a ampliação da competência da Justiça do Trabalho
A Assessoria Jurídica do Sindicato considera que a concessão de férias durante a pandemia fere um direito fundamental dos servidores, que se encontram em reclusão
A 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá-PA atendeu ao pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e
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